Terms of Use
I. INFORMAÇÕES SOBRE A LSSI [Lei dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico]
O site www.iberostar.com é propriedade de IBEROSTAR HOTELES Y APARTAMENTOS SL , entidade comercial constituída de acordo com a legislação espanhola, com domicílio comercial em C/ General Riera, 154, 07010 de Palma de Mallorca, e número de identificação fiscal B-28.049 .344, registrado no Registro Mercantil de Mallorca [Registro Comercial de Maiorca] no tomo 1687, folha 59, folha PM-5191, ficha 1ª.
A plataforma de reservas disponível em iberostar.com é operada pelas seguintes entidades em função da área geográfica abrangida pela reserva, como segue:
- Hotéis localizados na Europa e África: PORTAL INTERACTIV, SL Unipersonal, com endereço comercial em C/ General Riera, 154, 07010 Palma de Mallorca, e número de identificação fiscal B38803953, inscrito no Registro Mercantil de Mallorca, no tomo 2699, fólio 120, página PM-80935, Agência de Viagens do Grupo Atacadista-Varejista titular da Licença -Título com Código ID AVBAL/718, concedida pela Conselleria de Turismo del Govern Balear de acordo com o que está estabelecido no Regulamento da Agência de Viagens da referida Comunidade Autónoma e demais regulamentos aplicáveis.
- Iberostar Paraíso del Mar, Iberostar Paraíso Beach, Iberostar Selection Paraíso Lindo, Iberostar Selection Paraíso Maya, Iberostar Grand Paraíso: HOTELERA PLAYA PARAISO SA DE CV com endereço comercial emChetumal -Puerto Juárez Suc . El Fogón, km 309 – 77710 Playa del Carmen – Quintana Roo
- Iberostar Tucán , Iberostar Quetzal e Iberostar Cozumel: HOTELERA PLAYAMAR com endereço comercial emChetumal -Puerto Juárez Suc . El Fogón, km 309 – 77710 Playa del Carmen – Quintana Roo
- Iberostar Selection Cancún: RLJ-CANCUN HOTEL S DE RL DE CV com endereço comercial emRetorno Lacandones Seção A km17 MZA 53 Lote 52, 77500 Cancún – Quintana Roo
- Iberostar Selection Playa Mita: HOTELERA PLAYA LITIBU SA DE CV com negócios endereço emIngreso a Litibu , 15 – 63734 Bahía de Banderas - Nayarit
Doravante, as empresas citadas também são titulares do Site.
Além dos endereços comerciais acima mencionados , os usuários também podem enviar suas solicitações, dúvidas ou reclamações para o seguinte endereço de e-mail: contactcenter@iberostar.com
II. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
As presentes condições gerais de utilização regulam o acesso e utilização dos diversos conteúdos e serviços incluídos ou acessíveis através do site www.iberostar.com (doravante, o Site).
Através do Site é disponibilizada ao utilizador informação relativa a estadias em hotéis do Grupo Iberostar, incluindo informação sobre disponibilidade de quartos, tarifas, pesquisa de hotéis por localização geográfica e localização de hotéis por tarifa.
Estes termos e condições gerais devem ser entendidos sem prejuízo das condições particulares de reserva apresentadas no Site.
Você adquire o status de usuário do Site simplesmente usando o Site. A utilização do Site e de qualquer um dos seus serviços significa que, como utilizador, aceita sem reservas todos e cada um dos presentes termos e condições gerais, bem como as condições particulares que, se aplicável, regulam a utilização do Site ou de serviços relacionados. serviços a ele ligados.
Os proprietários do Site poderão, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar a apresentação e configuração do Site, bem como os presentes termos e condições gerais, e introduzir novas condições de utilização. Estas modificações serão publicadas no Site para que o usuário tenha conhecimento delas antes de proceder à sua utilização. Utilizar o Site depois de modificados os termos e condições gerais significa que o usuário aceita estes termos gerais modificados.
III. CONDIÇÕES DE CANCELAMENTO
Os vouchers com data aberta podem ser cancelados desde o momento da compra até 14 dias corridos após a compra. Após esta data, a compra torna-se não reembolsável.
Se você fizer uma reserva através do calendário de reservas, ela não será reembolsável a partir do momento da compra.
Obrigações do usuário
Ao utilizar o Site, o usuário declara ser maior de dezoito anos. Para utilizar o Site, os menores deverão obter autorização prévia dos pais, tutores ou representantes legais, que serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores a seu cargo.
Em geral, o utilizador obriga-se a utilizar o Site, bem como os serviços a ele vinculados, de forma diligente e que cumpra a lei, a ética e a ordem pública, estes termos e condições gerais e os termos particulares que possam ser aplicáveis. O usuário deve abster-se de utilizar o Site e os serviços a ele vinculados de qualquer forma que possa impedir o normal funcionamento e usufruto dos usuários ou que possa ferir ou causar danos à propriedade e aos direitos dos proprietários do Site, seus fornecedores, usuários ou, em geral, qualquer terceiro.
Em particular, mas sem que esta lista limite o alcance geral da obrigação estabelecida nos parágrafos anteriores, o utilizador obriga-se, ao utilizar o Site e os serviços a ele vinculados, a:
(a) Não introduzir, armazenar ou difundir, através do Site ou de qualquer um dos serviços a ele vinculados, qualquer programa de computador, dado, vírus, código ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrônico que possa causar danos ao Site, em qualquer dos serviços vinculados a ele ou em quaisquer equipamentos, sistemas ou redes pertencentes aos proprietários do Site, de qualquer usuário, de seus fornecedores ou em geral de terceiros, ou que de outra forma seja capaz de causar qualquer tipo de alteração ou impedimento para o funcionamento normal do mesmo.
(b) Não utilizar identidades falsas, nem fazer-se passar pela identidade de terceiros ao utilizar o Site ou qualquer um dos serviços a ele vinculados, incluindo a utilização, quando apropriado, de senhas ou códigos de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma.
(c) Não ocultar ou falsificar de forma alguma a origem das mensagens de e-mail, nem interceptar, excluir ou modificar mensagens de e-mail de outros usuários, nem enviar mensagens de e-mail em massa.
(d) Não destruir, alterar, desabilitar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos eletrônicos pertencentes aos proprietários do Site, seus fornecedores ou terceiros.
(e) Não utilizar os conteúdos e , em particular, as informações obtidas através do Site para envio de publicidade, envio de mensagens para fins de marketing ou qualquer outro tipo de finalidade comercial, nem recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros.
(f) Não introduzir ou difundir qualquer informação que seja difamatória, depreciativa, obscena, ameaçadora, xenófoba, que incite à violência, que incite à discriminação por sexo, raça, ideologia ou religião ou que de qualquer forma viole a moral, a ordem pública, direitos fundamentais, liberdades públicas, honra , privacidade ou imagem de terceiros e, em geral, regulamentação vigente.
Caso algum usuário considere que existem ações ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade no Site ou acessível através dele, deverá notificar os proprietários do Site por meio de enviando um e-mail para contactcenter@iberostar.com.
No Site, o usuário pode encontrar um guia com as opções do mesmo.
Propriedade intelectual e industrial
O usuário reconhece que todos os elementos do Site e de cada um dos serviços prestados através dele, as informações e materiais nele contidos, a estrutura, seleção, ordenação e apresentação de seus conteúdos e os programas de computador utilizados em conexão com ele, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial dos proprietários do Site ou de terceiros, conforme o caso.
A menos que autorizado pelos proprietários do Site ou, quando apropriado, por terceiros proprietários dos direitos relevantes, ou a menos que isso seja legalmente permitido, o usuário não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, emprestar, disponibilizar ou permitir o acesso ao público, através de qualquer forma de comunicação pública, de qualquer dos elementos referidos no número anterior. Em nenhum caso se entenderá que é concedida qualquer licença ou é feita renúncia, transmissão, transferência total ou parcial de tais direitos, nem qualquer direito ou expectativa de lei, e em particular, qualquer alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública de tais conteúdos sem a autorização prévia e expressa do Portal ou dos correspondentes proprietários.
O usuário utilizará os materiais, elementos e informações aos quais acessa através do Site e de cada um dos serviços correspondentes exclusivamente para suas próprias necessidades, obrigando-se a não obter, direta ou indiretamente, lucro comercial, seja dos serviços ou dos materiais , elementos e informações obtidas por meio deles.
O utilizador deverá abster-se de eliminar os símbolos identificativos dos direitos de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro que pertença aos proprietários do Site ou a terceiros que apareçam no Site e em cada um dos diversos serviços oferecidos através do mesmo. Da mesma forma, o usuário deverá abster-se de iludir ou manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pelos proprietários do Site ou por terceiros, seja no Site, em qualquer um dos serviços ou em qualquer um dos materiais, elementos ou informações obtidos através dele, para a protecção dos seus direitos.
Senhas
O Site permitirá que os usuários cadastrados no Site utilizem senhas pessoais. Estas senhas serão utilizadas para acesso aos serviços prestados através do Site. Os usuários cadastrados deverão armazenar confidencialmente as senhas de acesso a conteúdos restritos, assumindo as consequências de quaisquer danos ou consequências de qualquer natureza que surjam da divulgação desta senha. Por razões de segurança, o utilizador pode alterar a qualquer momento a palavra-passe de acesso online aos serviços vinculados ao Site.
Precisão dos dados
O usuário declara que as informações fornecidas são corretas e verdadeiras e compromete-se a notificar o Site sobre qualquer alteração nas referidas informações. Para garantir a qualidade dos dados tratados, o Site disponibiliza ao Gestor da Agência ou Empresa Retalhista uma secção para atualização permanente dos dados pessoais fornecidos (secção Alterar detalhes). A Agência será responsável pela veracidade dos dados fornecidos, e o Site reserva-se o direito de excluir qualquer usuário que tenha fornecido dados falsos dos serviços registrados, sem prejuízo de quaisquer outras ações aplicáveis nos termos da Lei.
Exclusão de garantias
Os proprietários do Site comprometem-se a realizar todos os esforços necessários para garantir a disponibilidade e continuidade do Site, bem como dos serviços a ele vinculados. No entanto, os proprietários do Site não podem garantir que o Site e os serviços a ele vinculados funcionem sempre corretamente e que o usuário possa acessá-los e utilizá-los de forma rápida, sem interrupções e sem erros. Da mesma forma, os proprietários do Site não oferecem quaisquer garantias quanto à adequação e conteúdo do Site ou de qualquer dos serviços a ele vinculados para a satisfação das necessidades específicas do usuário.
Os proprietários do Site agirão diligentemente de acordo com os usos gerais aceitos no setor para evitar a presença no Site ou em qualquer um dos serviços relacionados a ele de vírus ou outros elementos prejudiciais que possam causar alterações no sistema informático do usuário, seus documentos eletrônicos ou seus arquivos, mas não pode garantir a ausência de tais elementos, não se responsabilizando pelos danos que isso possa causar.
Os proprietários do Site não controlam, nem fazem seus próprios, nem garantem a exatidão, qualidade, veracidade, fiabilidade ou idoneidade das informações e serviços fornecidos ou prestados por terceiros através do Site. Da mesma forma, não controlam e não garantem a ausência de vírus ou outros elementos nocivos nos conteúdos ou serviços fornecidos ou prestados por terceiros através do Site.
Os proprietários do Site não garantem a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão ou veracidade dos conteúdos e serviços disponíveis nos sites pertencentes ou geridos por terceiros aos quais o utilizador possa aceder através de dispositivos técnicos de ligação (links) do Site. Os proprietários do Site não controlam o conteúdo dos referidos sites , nem oferecem nem vendem os produtos e serviços disponíveis nos sites vinculados, nem assumem qualquer responsabilidade pelos mesmos.
A utilização do Site é realizada por conta e risco do utilizador, pelo que os proprietários do Site não se responsabilizam por possíveis danos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões telefónicas não causadas pelo Site; atrasos ou bloqueios na utilização deste sistema eletrônico causados por deficiências ou sobrecargas em sua central de processamento de dados , linhas telefônicas, no sistema de Internet ou outros sistemas elétricos; nem qualquer outra alteração que possa ocorrer no Software ou Hardware dos usuários.
Da mesma forma, os proprietários do Site não serão responsáveis pelos danos causados por terceiros através de interferências ilegítimas fora do seu controlo. Também não serão responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos causados pela utilização ou utilização indevida do conteúdo do Site ou pelas consequências que possam advir de erros, defeitos ou omissões no conteúdo fornecido por terceiros que possam aparecer no mesmo, os escolhidos. Hotel sendo o terceiro para tais fins.
Decisão
Sem prejuízo da responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam surgir, os proprietários do Site poderão, de imediato e sem aviso prévio, resolver e terminar a sua relação com o utilizador, interrompendo o acesso ao Site ou aos seus serviços correspondentes, caso detecte uma utilização de ele ou qualquer dos serviços a ele vinculados que sejam contrários às condições gerais ou particulares aplicáveis.
O usuário será responsável pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza que os proprietários do Site ou qualquer uma de suas subsidiárias possam sofrer direta ou indiretamente, como consequência do não cumprimento de alguma das obrigações decorrentes das condições gerais ou individuais em conexão com a utilização do Site ou de qualquer um dos serviços a ele vinculados. Da mesma forma, o usuário isentará os proprietários do Site de quaisquer sanções, reclamações ou ações judiciais que possam ser movidas por terceiros, incluindo quaisquer órgãos públicos, contra os proprietários do Site, seus funcionários ou agentes como resultado da violação de quaisquer direitos de terceiros por parte do referido utilizador através da utilização do Site ou dos serviços a ele vinculados de forma contrária ao indicado nas condições gerais ou particulares que sejam aplicáveis.
Lei e jurisdição aplicáveis
Estes termos e condições gerais são regidos pela legislação espanhola. Os proprietários do Site e o usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro, estão sujeitos aos Tribunais e Tribunais do domicílio cadastrado do usuário por qualquer controvérsia que possa surgir da utilização do Site ou dos serviços a ele vinculados.
No caso de o utilizador estar domiciliado fora de Espanha, os proprietários do Site e o utilizador submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos Tribunais e Tribunais de Palma de Maiorca (Espanha).